A perícia de periculosidade é uma componente essencial no contexto judicial e laboral do Brasil. A sua principal missão é avaliar se um determinado empregado está sujeito a condições de trabalho perigosas ou não. Mas quais são, exatamente, as particularidades desta terminologia? Como é que ela influencia a vida do empregado e a gestão organizacional? Para responder a estas e outras perguntas, vamos destrinçar detalhadamente o conceito e a eficácia da perícia de periculosidade.

O que é Periculosidade?

A periculosidade é um termo especificamente jurídico e laboral que se refere a atividades profissionais ou condições de trabalho que, devido à sua natureza inerente ou métodos de realização prática, coloquem o trabalhador em risco, ameaçando a sua integridade física e, em última instância, a sua vida. Alguns exemplos de atividades perigosas incluem trabalhos em altitude significativa, manipulação de produtos químicos altamente nocivos, trabalho em ambientes confinados ou com pouca ventilação, entre outros. Essas condições, claramente, oferecem um grau de risco bem maior que atividades tradicionais.

Contudo, como é estabelecida a linha divisória que determina se uma tarefa é de fato perigosa ou não? A resposta a essa questão reside na perícia de periculosidade, instrumento que iremos discutir a seguir.

A Perícia de Periculosidade

A perícia de periculosidade é o procedimento científico e legal através do qual é avaliado se um trabalhador está, de fato, sujeito a condições de trabalho perigosas. Esta avaliação é feita por um profissional altamente qualificado neste tipo de análise – o perito. Durante a perícia, o perito leva em consideração uma série de fatores, como a natureza das atividades, os produtos ou materiais utilizados, as condições físicas do local de trabalho, a existência ou ausência de equipamento de proteção individual, entre outros fatores.

Os resultados dessa avaliação podem ser de grande relevância tanto para o trabalhador como para a empresa. Vamos entender quais são as implicações dessa análise a seguir.

Efeitos de uma Perícia de Periculosidade

Caso a perícia de periculosidade determine que o trabalhador está realmente exposto a circunstâncias perigosas, este terá direito ao adicional de periculosidade. Este adicional é quantificado como um acréscimo de 30% sobre o salário base do profissional, conforme estipulado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira. Tal recurso venal tem o propósito de compensar a exposição a riscos superiores no dia a dia do trabalhador.

Para a empresa, existem impactos significativos também. Por exemplo, se uma organização tem um grande número de colaboradores desempenhando atividades categorizadas como perigosas, isso pode representar um aumento significativo nos custos laborais. Mas há soluções tecnológicas capazes de auxiliar na eficaz gestão dessas questões. Conheça uma delas a seguir: o eXpert.

Gestão Eletrônica da Perícia de Periculosidade

O eXpert é uma plataforma de gestão eletrônica totalmente brasileira, desenvolvida especificamente para peritos e escritórios de perícia. A ferramenta permite uma gestão integrada e completa, abrangendo todos os tribunais, possibilitando a administração eficiente de perícias e tarefas associadas aos peritos auxiliares.

Vamos verificar como o eXpert pode se tornar um valioso aliado na gestão pericial?

Como o eXpert pode ajudar?

Por exemplo, o eXpert permite a organização e gestão de todas as perícias num único ambiente, tornando a gestão de tempo e recursos drasticamente mais eficiente. Além disso, também oferece a possibilidade de conduzir perícias de maneira remota, o que é especialmente relevante nos tempos atuais de contingência pandémica.

Este é apenas o começo das funcionalidades que o eXpert oferece. A plataforma disponibiliza uma vasta panóplia de recursos capazes de otimizar e simplificar o trabalho dos peritos, independentemente do tamanho do escritório ou da quantidade de peritos auxiliares. Mas, e se você ainda não é um perito, como é que o eXpert pode agregar valor para você? A resposta é: certamente pode.

Em resumo, a perícia de periculosidade é um instrumento eminente no contexto jurídico e laboral brasileiro. Com a ajuda de uma ferramenta de gestão especializada, como o eXpert, a realização dessas avaliações pode ser realizada de modo eficiente e com precisão, melhorando o serviço oferecido e elevando a segurança dos trabalhadores. No fim do dia, todos ganham.