Poucas situações expõem tanto o profissional ao julgamento alheio quanto a atuação pericial. Afinal, o perito é chamado quando há conflito, dúvida, ou necessidade de verdade técnica. E, nesse cenário, ética não pode ser só teoria. Precisa ser prática diária, quase instintiva.

Quem nunca se viu diante de um impasse ético no meio de uma perícia? Ou sentiu aquele friozinho na barriga ao revisar um laudo, temendo que algum detalhe pudesse soar tendencioso ou inadequado? É normal. A ética se constrói no detalhe e, às vezes, nas pequenas hesitações.

O perito é referência, não parte interessada.

Para quem trabalha – ou pensa em trabalhar – nesta atividade, esclarecer dúvidas éticas pode ser tão importante quanto dominar métodos ou leis. Assim, reuni, neste artigo, as 14 perguntas mais frequentes quando falamos de ética na atuação pericial.

1. Preciso recusar uma perícia se conheço uma das partes?

O correto é avaliar o grau do vínculo. Se for amizade íntima, inimizade declarada, parentesco, ou qualquer interesse próprio, o perito deve se declarar impedido ou suspeito – comunicando formalmente e se abstendo de atuar. Mesmo relações profissionais anteriores podem exigir cautela. Transparência é, aqui, proteção.

2. Posso aceitar presentes de partes envolvidas?

Não. Presentes, favores, descontos, convites… qualquer vantagem oferecida fere o princípio da imparcialidade. Às vezes, uma gentileza aparentemente inocente esconde uma armadilha perigosa.

3. O que fazer quando recebo pressão para alterar um laudo?

A pressão existe, infelizmente. O ponto é: ceder, jamais. Análises devem ser técnicas, embasadas em fatos e métodos claros. Se sofrer coação, o caminho certo é notificar o ocorrido ao juízo e, se preciso, buscar órgãos de classe.

4. Posso me manifestar publicamente sobre casos em andamento?

Não é recomendado. Comentários públicos, entrevistas ou mesmo publicações em redes sociais sobre casos em andamento são antiéticos. A confidencialidade deve ser respeitada até o fim – e, na maioria das vezes, para sempre.

5. Existe conflito de interesse ao atuar para o mesmo advogado em vários processos?

Não necessariamente, se houver isenção e respeito à distância profissional. Mas o excesso de proximidade, principalmente fora dos limites da atuação técnica, pode sim levantar suspeitas. Ter postura firme, sem “preferências”, é o melhor caminho.

6. Como agir se perceber erro grave no próprio laudo?

Errar é humano, esconder é falta gravíssima. O ideal é comunicar imediatamente ao juízo e corrigir o equívoco. Isso mostra maturidade ética e técnica. Fingir que nada aconteceu só complica tudo depois.

7. O perito pode delegar tarefas do laudo a terceiros?

Algumas tarefas simples podem ser delegadas, desde que não haja prejuízo à qualidade da análise. A responsabilidade final – técnica e ética – é sempre do perito nomeado. E tudo deve ser registrado, inclusive a qualificação dos auxiliares.

8. Qual é o limite da autonomia do perito?

O perito é livre para escolher métodos e fundamentar suas conclusões, porém está sujeito ao contraditório, aos limites legais e às ordens judiciais. Autonomia não é sinônimo de onipotência. Há regras e a legislação brasileira guia essas balizas (saiba mais sobre a legislação pericial).

9. É permitido usar informações obtidas em uma perícia em outra demanda?

Não. O sigilo é obrigatório, tanto ética quanto legalmente. Informações e documentos só podem ser usados na esfera do próprio processo. Utilizar dados em outra situação sem autorização judicial é, além de infração ética, violação legal.

10. Como lidar com desconhecimento técnico durante a atuação?

Parece contrassenso, mas admitir limitações é sinal de ética. Consultas com especialistas podem ser feitas, desde que informadas ao juízo e sem repassar a terceiros a responsabilidade central. Falar “não sei” é menos arriscado do que improvisar.

11. Posso prestar consultoria à parte depois da perícia?

Esse é terreno perigoso. Aceitar consultoria das partes envolve conflito de interesse, principalmente se for sobre o mesmo tema. O prudente é aguardar tempo considerável e jamais reutilizar informações sigilosas da perícia. Basta parecer dúbio para virar problema.

12. Erro de digitação ou interpretação pode gerar questionamento ético?

Sim, dependendo do impacto do erro. Um número trocado pode mudar completamente o rumo do processo. A conferir:

• Revisar mais de uma vez;
• Pedir ajuda de colegas, se possível;
• Converter em PDF ou XLSX para facilitar a apresentação, como recomendado nos aspectos legais da elaboração de laudos periciais.

Corrija assim que detectar. Erro pequeno é comum; o problema está em fingir que ele não existe.

13. Preciso manter registros de todas etapas?

Manter histórico é sempre prudente. Agendas, recibos, registros fotográficos, comprovantes de diligências. Essas informações protegem o perito, tanto de questionamentos quanto de más interpretações futuras. E são itens fundamentais para uma gestão de perícias eficiente.

14. Qual é o papel da ética na escolha de métodos e linguagem?

A escolha dos métodos deve sempre respeitar a clareza e exatidão, sem jargões desnecessários ou termos que confundam. Lembre-se: um laudo técnico é para ser entendido por quem decide. A engenharia, por exemplo, cumpre papel central em perícias técnicas e faz diferença adotar linguagem acessível (entenda mais sobre engenharia em perícias técnicas).

Se a dúvida for entre o mais simples e o “mais bonito”, prefira o simples. Quanto mais transparente e claro, melhor.

Quando a ética se mistura à rotina

Na prática, essas situações são menos raras do que se imagina. O cotidiano do perito é permeado de decisões éticas pequenas, que, somadas, definem a reputação do profissional. Ser perito é muito mais do que dominar técnicas.

Nem sempre a resposta é óbvia. Às vezes, ela exige ponderação, cautela e até uma pequena dose de ousadia. Mas o compromisso com a ética vale cada minuto de reflexão.

• Estar atualizado sobre legislação e boas práticas ajuda a prevenir escorregões (confira a importância da perícia técnica).
• Trocar experiências com outros peritos amplia a visão dos dilemas diários.
• E, se necessário, buscar orientação nos conselhos de classe.

Afinal, cada decisão ética é um pequeno tijolo na construção da credibilidade do perito. Pode não ser fácil, mas, honestamente? Vale a pena.