Em muitos processos periciais, um ponto simples, mas delicado, precisa ser enfrentado logo no início: apresentar a certidão de antecedentes criminais. Para peritos que atuam em atividades técnicas ou judiciais, saber emitir e validar esse documento faz parte da rotina, e, mesmo sendo algo aparentemente fácil, alguns detalhes ainda surpreendem até mesmo quem já está acostumado ao universo pericial.

Mantenha sua reputação blindada: organize seus documentos.

Neste texto, abordo desde o conceito desse comprovante até práticas recomendadas para garantir autenticidade, além de cuidados sobre homônimos, prazos, exigências específicas, e dicas úteis para o dia a dia de quem utiliza ferramentas como a eXpert Perícias para gerenciar demandas.

O que é a certidão de antecedentes criminais e por que ela é solicitada?

A certidão de antecedentes criminais, fornecida por órgãos oficiais, confirma se há ou não registros judiciais registrados em nome de determinada pessoa. Peritos judiciais e técnicos podem ser convocados judicialmente a apresentar esse documento para atuar em processos criminais, responder por nomeações em varas específicas, ou comprovar a aptidão ética para colaborar em atividades sensíveis. Não é raro, também, que ela seja usada para instrução de processos administrativos, licitações e viagens técnicas ao exterior (certidão oficial do Governo Federal).

Além disso, temas como prática pericial criminal reforçam que a credibilidade do perito depende desse cuidado. O mesmo vale para atividades técnicas discutidas em importância e desafios da perícia criminal na justiça.

Emissão da certidão: passo a passo para peritos

Solicitação online

O processo de emissão digital evoluiu muito. Na maioria dos Estados brasileiros, inclusive para atuação federal, toda a tramitação pode ser feita pela internet. Segundo a Agência Brasil, basta acessar o portal do órgão expedidor (no caso federal, a Polícia Federal) e preencher:

• Nome completo, CPF, data de nascimento
• Nome da mãe
• Naturalidade
• Outros dados caso sejam solicitados

Após a conferência, o sistema gera a certidão em PDF, acompanhada de um código de validação que confere autenticidade ao registro (serviço federal oficial).

Emitindo presencialmente

Sempre existe a alternativa do atendimento físico. Dirija-se a uma unidade da Polícia Civil, Federal ou aos postos dos tribunais, levando:

• Documento oficial com foto (RG, CNH etc.)
• CPF

Geralmente, a certidão é fornecida em poucos minutos, mas pode demorar mais se houver necessidade de análise adicional.

Prazo e validade

A validade usual da certidão é de até 90 dias após a emissão, segundo o portal do Governo Federal. Algumas instituições aceitam documentos emitidos há até seis meses, porém o padrão judicial é exigir a certidão mais recente.

Homônimos: riscos e soluções

Homônimos sempre trazem dores de cabeça. Se um perito tem nome idêntico ao de outra pessoa, o sistema pode emitir uma certidão com restrições indevidas ou inconclusivas. O correto nesses casos é:

• Solicitar presencialmente a certidão detalhada
• Levar documentos que comprovem filiação, naturalidade e outros detalhes exclusivos
• Pedir que o órgão expedidor aponte, explicitamente, ausência de vínculo com registros encontrados

Podem ocorrer atrasos. Em títulos como desafios da perícia criminal, histórias sobre casos famosos de dúvidas envolvendo nomes parecidos aparecem com frequência.

Como validar a autenticidade da certidão

A confiança está no detalhe que só pode ser comprovado.

Toda certidão emitida digitalmente ou em papel possui um código verificável. Para validar:

1. Localize o código impresso (geralmente na margem inferior ou superior do documento)
2. Acesse o canal de validação do órgão expedidor (validação da Polícia Federal)
3. Digite o código apresentado
4. Pronto: a informação aparecerá na tela, confirmando originalidade

Quando houver necessidade de uso da certidão no exterior, muitos países só aceitam o documento apostilado conforme a orientação do Itamaraty, em conformidade com a Convenção da Haia. Em casos assim, providencie também:

• Tradução juramentada
• Apostilamento antes do envio

Protegendo o sigilo e a reputação do perito

Mais do que uma exigência formal, a certidão protege a relação de confiança entre o perito, o Judiciário e os clientes. Ferramentas como a eXpert Perícias foram desenvolvidas para organizar, arquivar e controlar esse tipo de documento, guardando backups com segurança e evitando o extravio de informações sensíveis.

Lembre-se: evitar a divulgação indevida de informações é tão necessário quanto apresentar o documento em tempo hábil. Sempre opte por armazenar certidões e dados em plataformas que respeitem a LGPD e boas práticas de segurança, cruzando dados oficiais antes de submeter à autoridade requisitante. Se houver dúvidas quanto à autenticidade de um pedido, busque confirmação junto ao tribunal ou órgão oficial.

No caso de dúvidas complexas, os próprios órgãos emissores, como a Polícia Federal, oferecem atendimento por telefone, chat e presencial para correções, ajustes e solução de pendências. Não hesite em buscar auxílio para evitar problemas futuros.

Boas práticas e prazos

• Emita a certidão o quanto antes para não comprometer prazos judiciais
• Confira seus dados antes de confirmar a emissão online
• Armazene cópias digitais e físicas (em locais seguros)
• Se fizer uso internacional, antecipe tradução e apostilamento
• Registre as solicitações e respostas através do seu sistema de gestão, como a eXpert Perícias

Para temas como datiloscopia aplicados em investigações, vale conferir referências em analise pericial datiloscópica e também tecnologia datiloscópica em investigações criminais.

Conclusão

Emitir e validar a certidão de antecedentes criminais é uma das etapas mais frequentes e relevantes para o perito. Prevenção, precisão e segurança são aliados indispensáveis. Contar com uma ferramenta capaz de centralizar informações, cruzar dados e proteger sua reputação pode ser a diferença entre uma atuação tranquila ou lidar com contratempos burocráticos. Para transformar a forma como você conduz sua rotina, conheça melhor a eXpert Perícias e garanta que seus processos estejam sempre sob controle.

Perguntas frequentes sobre certidão criminal para perícias

O que é certidão criminal para perícia?

É o documento emitido por órgão oficial, geralmente a Polícia Civil ou Federal, que atesta se uma pessoa possui ou não pendências registradas nos sistemas de antecedentes criminais. Esse comprovante é requisitado para a atuação em processos judiciais, nomeações técnicas e outras situações em que se exige confiança e integridade profissional.

Como solicitar uma certidão criminal online?

Basta acessar o site oficial do órgão emissor, preencher corretamente seus dados pessoais (nome, CPF, nome da mãe etc.) e emitir o documento digital. O serviço federal pode ser encontrado no site do Governo. Guarde o arquivo PDF e o código de validação gerado.

Onde validar a certidão criminal emitida?

Acesse a página de validação do órgão que emitiu a certidão (como a Polícia Federal), digite o código que consta no documento, e confira se os dados apresentados são fiéis ao original. Isso evita fraudes e aceitação de documentos falsos.

Quanto custa emitir uma certidão criminal?

A emissão é gratuita quando feita pelo portal oficial da Polícia Federal, conforme descrito no serviço público. Algumas taxas podem existir caso precise de tradução juramentada, apostilamento ou segunda via em cartório.

Qual a validade da certidão criminal?

O período convencional de validade é de 90 dias, podendo variar a depender da exigência do órgão ou tribunal solicitante. Vale sempre conferir o prazo aceito no lugar onde irá apresentar a certidão.