Se você já se perguntou como funcionam os honorários periciais na justiça brasileira, não está sozinho. É um tema que surge em conversas entre peritos, advogados, partes e até entre quem nunca pisou num fórum. Na teoria, parece simples. Mas na prática, sempre surge dúvida.

O que são honorários periciais?

Honorários periciais são os valores pagos ao perito judiciário pelo trabalho desenvolvido em processos nos quais a perícia técnica é necessária. Geralmente, esses honorários variam conforme a complexidade da perícia, o tempo gasto e outros detalhes do caso. Às vezes, acho que a definição mais curta seria: o valor do conhecimento técnico aplicado à justiça.

Quem paga esses honorários?

Não existe uma única resposta. Depende da situação. Em regra, quem solicita a perícia deve adiantar o pagamento, mas o juiz pode determinar quem vai pagar com base no andamento do processo.

• Na justiça comum, a parte que pedir a perícia normalmente antecipa os honorários.
• Se houver beneficiário da justiça gratuita, o pagamento pode ser feito pelo próprio Poder Judiciário.
• Ao final, a parte vencida pode ser condenada a arcar com os valores.

A responsabilidade pelo pagamento pode mudar durante o processo.

Como os valores são definidos?

O valor dos honorários periciais é fixado pelo juiz, levando em conta vários fatores:

1. Complexidade da matéria investigada.
2. Tempo necessário para realização dos exames e elaboração do laudo.
3. Qualificação e experiência do perito.

O perito pode sugerir um valor, mas, no fim, quem bate o martelo é o juiz. Já aconteceu de aceitar um valor pensando “ótimo”, e depois o juiz reduzir sem muita explicação.

Quando o perito recebe?

O pagamento normalmente ocorre após a entrega do laudo. Só depois que o trabalho está feito, revisado e protocolado.

• Se houver adiantamento, pode ser liberado antes, mas isso é menos comum.
• O prazo costuma variar bastante, e atrasos ocorrem.

Em alguns estados, o processo é bem mais rápido. Em outros, nem tanto.

O que fazer se o valor for muito baixo?

O perito pode recusar a nomeação, justificando a razão. Em situações assim, é possível apresentar uma manifestação, detalhando as razões para a negativa. Foi algo que já precisei fazer, receosa, mas no fim valeu a pena. Muitas vezes, isso abre espaço para uma nova discussão sobre o valor.

Como calcular e registrar os ganhos?

Cada perito tem seu jeito, claro. Alguns mantêm planilhas manuais. Outros preferem algum sistema online. O importante é que tudo esteja documentado por questões fiscais e para o próprio controle financeiro.

Há bons conselhos sobre isso no artigo sobre como melhorar a gestão financeira em perícias judiciais. Vale a leitura, principalmente para quem está começando ou sentindo aquele leve descontrole na rotina de pagamentos e prazos.

Aspectos legais relevantes

Existem normas e diretrizes específicas sobre honorários periciais. O entendimento da legislação brasileira sobre perícias ajuda a evitar surpresas desagradáveis. Outra questão é que Tribunais podem adotar rotinas próprias. O tema é tão importante que já foi destaque entre peritos na discussão sobre como é a atuação dos peritos nos Tribunais brasileiros.

Dicas para lidar melhor com honorários

• Leia com atenção as decisões judiciais sobre os valores.
• Converse com colegas sobre critérios usados em diferentes regiões.
• Entenda o funcionamento do tribunal em que atua. Cada lugar é um lugar.

Para quem deseja organizar melhor o trabalho, pensando também em outras tarefas além dos honorários, há ótimas recomendações no artigo sobre como implementar eficiência operacional em empresas de perícia.

Transparência e clareza evitam desgastes desnecessários.

No fim, o segredo está em buscar informações, conversar e avaliar cada caso com cautela. Cada processo conta uma história e, talvez, essa seja a parte mais interessante da perícia judicial.